Termos de Serviço
Caro usuário,
Antes de se associar ao nosso site, pedimos que leia atentamente o Termo e Condições de Uso do Serviço.
Ao realizar o registro, você estará declarando que leu e aceitou integralmente, sem qualquer ressalva, este Contrato e Termo de Uso, que apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela DOG SMILE. Somos uma plataforma virtual que oferece ferramentas de lojas virtuais para diversos empreendedores na web, onde os visitantes escolhem livremente uma loja para adquirir produtos e serviços de interesse.
Por favor, esteja ciente de que a DOG SMILE não realiza vendas, intermediações ou oferece produtos ou serviços próprios. Nossos serviços são operados e administrados na Internet, dentro deste site e outras plataformas formalmente afiliadas.
Ao efetivar o cadastro e o registro, você estará declarando ser maior de idade, emancipado ou representado por pessoa capaz, e ambos gozam de plena capacidade civil e penal.
Qualquer pessoa que pretenda utilizar os serviços da DOG SMILE deverá aceitar este Termo de Uso, bem como todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação do Termo de Uso é indispensável para a utilização da plataforma e seus serviços.
Pedimos que leia, compreenda e aceite todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados por referência, antes de se cadastrar como usuário da DOG SMILE.
OBJETO
Os serviços oferecidos consistem em disponibilizar para os usuários cadastrados um conjunto de lojas, estabelecimentos empresariais, vendedores e autônomos previamente cadastrados. Esses usuários poderão utilizar a plataforma da DOG SMILE para adquirir bens, produtos e serviços oferecidos pelos lojistas.
Você é responsável pelo preenchimento correto dos dados pessoais no cadastro, garantindo que não cause prejuízos ou constrangimentos a terceiros.
Após navegar pela Loja Virtual, você poderá adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais que encontrar, desde que aceite os termos e condições especificados e realize o pagamento de acordo com os prazos definidos pelo vendedor.
O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços será estipulado pela loja virtual vendedora no momento da compra.
A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço acontecerão em etapas, sendo que a DOG SMILE não se responsabiliza pela entrega nem garante o produto ou serviço oferecido. A escolha do produto ou serviço é livre, e você estará aderindo ao regulamento e condições da oferta ao optar por um produto ou serviço através da plataforma.
CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE
Os serviços da DOG SMILE estão disponíveis apenas para pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Menores de idade ou pessoas inabilitadas não podem utilizá-los. Não é permitido ter mais de um cadastro como usuário consumidor, exceto para consumidores que possuam também uma LOJA VIRTUAL. Cadastros duplicados serão inabilitados definitivamente.
CADASTRO
Apenas será confirmado o cadastramento daqueles que preencherem todos os campos do cadastro com informações precisas e verdadeiras. O usuário deverá manter seus dados atualizados. A DOG SMILE se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos para conferir a veracidade das informações.
Caso a DOG SMILE identifique dados incorretos ou inverídicos, ou se o usuário se recusar a fornecer os documentos solicitados, poderá bloquear o cadastro ou suspender/cancelar definitivamente o usuário, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
É responsabilidade do usuário não divulgar seus dados de acesso a terceiros e notificar a DOG SMILE em caso de uso não autorizado de sua conta. Em nenhuma hipótese será permitida a transferência da conta para outra pessoa.
Ao se cadastrar, o usuário aceita receber mensagens informativas e comerciais da DOG SMILE e de parceiros. Caso não queira receber essas mensagens, poderá solicitar o cancelamento.
PAGAMENTO
Os pagamentos das compras podem ser realizados através de empresas terceirizadas, incluindo a empresa responsável por gestão de pagamentos. A DOG SMILE não intervirá nos resultados dessa relação.
MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
A DOG SMILE pode alterar este Termo de Uso para aprimorar e melhorar os serviços. O novo Termo entrará em vigor após sua publicação na plataforma. Caso não concorde com as alterações, o usuário deverá comunicar-se por e-mail dentro de 24 horas após a publicação. Caso não haja manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou tacitamente o novo Termo de Uso.
PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
A DOG SMILE tomará medidas para manter a confidencialidade e segurança dos dados pessoais, mas não será responsável por violações dessas medidas por terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet.
OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
Os usuários interessados em utilizar os serviços devem realizar o cadastro, escolher os produtos e serviços e efetuar os pagamentos correspondentes. Ao realizar o registro no site, o usuário se compromete a colaborar para que a DOG SMILE e o lojista alcancem seus objetivos.
RESPONSABILIDADES
A DOG SMILE recomenda que as transações sejam realizadas com cautela e bom senso.
A DOG SMILE não garante o funcionamento ininterrupto da plataforma e não se responsabiliza por falhas ou interrupções no serviço.
Esperamos que compreenda os termos e condições acima apresentados e que aproveite nossos serviços. Caso tenha dúvidas, estamos à disposição para ajudá-lo.
Equipe DOG SMILE.